Direitos sexuais no contexto da crise global do COVID-19

A pandemia COVID-19 exigiu confinamento extraordinário e medidas de distanciamento físico que estão afetando a vida de milhões. Além do aumento do estresse e das tensões, estamos testemunhando aumentos na violência, abuso, opressão e discriminação. Os direitos sexuais e os serviços de saúde sexual estão em risco e precisam ser protegidos e preservados.

Organizações de direitos humanos em todo o mundo alertaram que os direitos sexuais estão em risco particular durante esta pandemia.

As informações disponíveis mostram que a violência doméstica e sexual aumentou durante as primeiras semanas das políticas de confinamento social. A violência pode estar ligada ao estresse, abuso de substâncias, conflitos de relacionamento, problemas financeiros e desemprego, e dificuldades de acesso a serviços e acomodação segura. Como as escolas estão fechadas em muitos países, a vida cotidiana é interrompida em muitos níveis. As crianças também sofrem com o isolamento da educação, a falta de oportunidades de socialização com os colegas e um risco elevado de violência doméstica e abuso sexual em suas famílias.

Além disso, a violência doméstica e sexual pode atingir meninas e mulheres, pois podem ficar presas em casa com seus agressores. Os idosos estão expostos a riscos relacionados ao seu tipo de arranjo domiciliar. Aqueles que vivem de forma independente podem experimentar isolamento e falta de cuidados diários; aqueles que vivem em instituições correm maior risco de infecção e, por fim, aqueles que vivem com suas famílias podem não receber assistência adequada ou mesmo sofrer abusos. Seus relacionamentos, segurança emocional e saúde mental podem ser gravemente comprometidos.

A crise também afeta gravemente indivíduos com diversidade sexual e de gênero. As organizações LGBT relatam que a violência contra as minorias aumentou em muitos casos. A situação é especialmente ameaçadora para jovens de gênero diverso que vivem com pais ou cuidadores abusivos.

Os serviços de saúde reprodutiva e o acesso ao aborto e aos anticoncepcionais são limitados, enquanto os serviços sociais e de saúde estão sobrecarregados e os recursos são direcionados para controlar a pandemia. Esta situação é flagrantemente abusada e agravada por grupos, organizações e partidos que atacaram o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva no passado.

A Associação Mundial de Saúde Sexual exorta todos os estados e nações a garantir que os direitos humanos e sexuais de todos sejam reconhecidos e respeitados e que os direitos e o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva não sejam violados por novas políticas ou medidas para controlar a pandemia. Os direitos humanos, sexuais e reprodutivos, a igualdade e uma sociedade livre e justa não devem ser sacrificados no processo.

A Associação Mundial de Saúde Sexual (WAS) é uma organização global com mais de cem organizações membros em todo o mundo que promove e defende a saúde sexual e os direitos sexuais ao longo da vida e em todo o mundo, avançando no campo da sexologia, pesquisa de sexualidade, educação sexual abrangente e atendimento e serviços clínicos, todos informados por evidências e pesquisas científicas.

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